Termos e Condições

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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – PORTALVALORIZA
Última atualização: [14/11/2025]

Bem-vindo ao PortalValoriza. Ao acessar ou utilizar nosso site (PORTALVALORIZA.COM), você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

1. IDENTIFICAÇÃO
Este site é de propriedade e operado por [WILLIAN RAMOS], doravante denominado apenas "PORTALVALORIZA" ou "ADMINISTRADOR".

2. O SERVIÇO
O PortalValoriza é uma plataforma online de guia comercial e classificados, cujo objetivo é conectar usuários (consumidores) a empresas e prestadores de serviços (anunciantes) locais. 2.1. O Portal atua como uma "vitrine digital", apenas divulgando as informações fornecidas pelos anunciantes. 2.2. O Portal NÃO participa das transações, não intermedeia pagamentos e não é responsável pela entrega de produtos ou execução de serviços anunciados.

3. CADASTRO E ANUNCIANTES
3.1. Para anunciar no Portal, a empresa ou profissional deve fornecer dados verídicos e atualizados. 3.2. O Anunciante é o único e exclusivo responsável pela veracidade das informações, fotos, preços e descrições contidas em seu anúncio. 3.3. O PortalValoriza reserva-se o direito de recusar, suspender ou remover qualquer anúncio que viole a lei, a moral, os bons costumes ou estes Termos, sem necessidade de aviso prévio e sem direito a ressarcimento se houver violação das regras.

4. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES
 4.1. O PortalValoriza não garante a qualidade, integridade ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados por terceiros. 4.2. Qualquer negociação, compra ou contratação realizada entre o Usuário e o Anunciante é de inteira responsabilidade das partes envolvidas. O Portal não se responsabiliza por:

Serviços mal executados ou produtos com defeito;

Atrasos na entrega;

Diferenças entre o preço anunciado e o cobrado na loja física;

Danos materiais ou morais decorrentes da relação entre Usuário e Anunciante.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1. A marca "PortalValoriza", o logotipo, o layout do site, o banco de dados e o software são de propriedade exclusiva do Administrador. É proibida a cópia, reprodução ou engenharia reversa sem autorização expressa. 5.2. O Anunciante garante que possui os direitos de uso das imagens e logomarcas enviadas para publicação em seu perfil, isentando o Portal de qualquer violação de direitos autorais de terceiros.

6. PLANOS E PAGAMENTOS (Se houver cobrança)
6.1. Os planos de destaque ou assinatura para empresas serão regidos pelas condições apresentadas no momento da contratação. 6.2. Em caso de cancelamento por parte do Anunciante antes do fim do período contratado, aplicar-se-ão as regras de reembolso ou multa descritas na página de contratação específica.

7. PRIVACIDADE E DADOS (LGPD)
7.1. Respeitamos a sua privacidade. Os dados coletados (como e-mail para contato ou cadastro) são utilizados para a operação do site e não são vendidos a terceiros para fins de spam. 7.2. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

8. DISPONIBILIDADE DO SISTEMA
8.1. O Portal envida os melhores esforços para manter o site no ar 24h por dia, mas não se responsabiliza por interrupções temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas na internet ou casos fortuitos.

9. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
9.1. O PortalValoriza pode alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site. O uso contínuo do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. FORO
10.1. Fica eleito o foro da Comarca de [PARANAIGUARA] para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos destes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.